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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:17
Ministra arquiva HC de acusado de crimes contra a fé pública
Na ação penal, G.P.S. responde por delitos como falsificação de documento público, falsidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:42
Advogado é condenado por crimes de estelionato
Ação pública incondicionada, cuja denúncia imputa ao acusado a prática dos delitos de estelionato
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro
Rebecca Claire a um ano e quatro meses de reclusão, pelos crimes de falsidade ideológica e tentativa de estelionato.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato. Cheque pré-datado.
Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Apelação criminal. Estelionato. Sentença condenatória. Insurgência da defesa.
Pretendida absolvição. Conjunto probatório que não deixa dúvidas quanto à materialidade e à autoria.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 18:46
Acusado de praticar falsidade ideológica por 14 vezes continua em prisão preventiva
2004, praticando os delitos de falsidade ideológica e uso de documento falso para obter empréstimos junto à Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:46
Advogado é condenado por crimes de estelionato
O Advogado foi condenado pela prática de 109 crimes de estelionato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:32
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 14:07
Acusações de falsidade ideológica contra Guskov serão examinadas pela Justiça Federal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, enviar para a Justiça Federal - Seção Judiciária de Brasília/DF, a ação penal aberta contra o ex-subprocurador-geral da República, Miguel Guskov.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:30
Ministro Fux mantém prisão preventiva de advogado acusado de estelionato
Acusado junto com outros três advogados, teria instruído uma ação de execução com documentos falsos de duas pessoas. Em virtude de acordo judicial, foi expedido alvará para o levantamento de R$ 242 mil, o que causou prejuízos para uma das vítimas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Crime de uso de documento falso. Falsidade ideológica.
Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Declaração falsa de pobreza para beneficiar-se de assistência judiciária gratuita.
Falsidade ideológica não configurada.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 19:23
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:10
Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Sentença absolutória. Inexistência da elementar do tipo penal (fraude). Crime de falsidade material e ideológica.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 12:30
Cabe à Justiça Federal julgar crime de falsidade ideológica de registro de animais domésticos
O colegiado, por maioria, concluiu que condutas perpetradas na Abccmm causaram efetivo dano a serviço da União, razão pela qual os crimes sob apuração são de competência da Justiça Federal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:20
Crime de apropriação indébita do estatuto do idoso.
Apropriação indébita dos proventos de aposentadoria da vítima que configura crime-meio para a consecução do estelionato.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:39
Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza
Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos